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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:35
Nova lei deve beneficiar contribuintes endividados
Norma prevê parcelamentos e descontos em multas.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:45
TJ obriga empresas a cumprirem contrato
Descontos de plano contratado não foram aplicados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:58
Horas Extras. Trabalho externo. Controle indireto de jornada. Norma Coletiva
Descontos salariais indevidos. Devolução de valores.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 16:54
Banco é condenado por desconto indevido de consignado em pensão de deficiente mental
Descontos aconteceram por mais de dois anos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:45
Descontos salariais. Avarias no veículo e extravio de ferramentas. Culpa do empregado não comprovada.
Devida restituição de valores. Descontos indevidos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:39
Recurso de revista. Justa causa.
Dano moral. Descontos fiscais. Forma de incidência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Bancário. Horas extras. Divisor. Sábado. Dia de repouso. Previsão em norma coletiva.
Descontos fiscais e previdenciários. Responsabilidade pelo pagamento.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 11:30
Liminar suspende descontos no salário de juízes
Tribunal não pode descontar os valores dos contracheques até que o Plenário do CNJ julgue o mérito do Procedimento de Controle Administrativo
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Descontos indevidos em contra cheque geram indenização
da decisão judicial que suspendia os descontos das parcelas em empréstimo de contra cheque
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 10:15
Descontos previstos em contrato são legais
A Turma entendeu ainda que, quanto a incidências fiscais, encargos, seguros, etc, ficou estipulado, no documento, que correriam por conta da contratada, além do salário do pessoal alocado e encargos trabalhistas
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 13:55
Descontos ilegais em comissões autorizam rescisão indireta
Descontos indevidos nas comissões pagas ao trabalhador, por todo o período contratual, é fato grave
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2004 - 09:00
ECT terá de devolver descontos feitos indevidamente
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de devolver a um empregado a importância que descontou a título de contribuição previdenciária durante a vigência de seu contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:20
Comissões. Estornos. Descontos sobre a remuneração.
Após a conclusão do negócio, o descumprimento pelo comprador de eventuais obrigações decorrentes do negócio celebrado, não confere ao empregador o direito de proceder ao estorno das comissões auferidas pelo empregado que realizou a venda.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 17:30
Aposentado deve receber indenização por descontos indevidos
O juiz condenou o Banco Votorantim a pagar R$ 8 mil de danos morais para aposentado
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 20:45
Trabalhadores receberão descontos salariais decorrentes de greve
Turma tomou a decisão após comprovado que o diretor administrativo se comprometeu a não descontar os dias de greve se os trabalhadores voltassem após as assembléias, o que ocorreu
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 13:31
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Maio de 2020 - 11:17
Pensionistas Militares - agravamento com os descontos da Lei 13.954/2019
Descontos nos proventos de Pensionistas e Militares e os novos descontos da Lei 13.954/2019.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2013 - 13:10
Empresa é condenada por realizar descontos indevidos
Réu praticou ato ilícito quando da reiteração durante 6 (seis) anos de descontos não autorizados, com enriquecimento sem causa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:49
Descontos. Pretexto de adiantamentos de salários.
Se o reclamante demonstra que sofreu descontos que eram feitos a pretexto de adiantamentos de